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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 10:02

MEC veta abertura de 43 cursos de Direito e Medicina
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 09:49

Tribunal reduz pensão alimentícia
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 09:36

Irmão denunciado por falsa ocorrência criminal deve receber indenização
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 16:30

Ibope: cai aprovação de Lula e do governo
Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 10:00

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00

Execução. Detração. Fato criminoso anterior. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00

Execução Fiscal. INSS. Embargos do devedor. Honorários advocatícios. Improcedência. Decreto-lei nº 1.025/69.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 17:02

Casal da Renascer deixa prisão federal, informa governo dos EUA
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 20:22

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 03:00

Execução fiscal para cobrança de contribuições previdenciárias com fatos geradores anteriores à EC/0877 extinta de ofício pela prescrição intercorrente
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 11:46

Juiz trabalhista impetra mandado de segurança contra ato do CNJ
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2006 - 10:19

Telebrás deve indenizar consumidor por venda não autorizada de suas ações na bolsa
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 09:58

Justiça manda banco indenizar cliente por constrangimento
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 10:06

Overbooking gera indenização por danos morais
Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 11:17

Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 11:58

Construtoras são condenadas a devolver valor pago por cliente na aquisição de garagens
Modelos » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00

Locação de vaga de garagem
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 10:25

STF vai examinar pedido de desobrigação de fornecimento de remédio a leucêmico
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 10:14

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT

Exibindo resultado de 5001 até 5020 de um total de 27069

MEC veta abertura de 43 cursos de Direito e Medicina

Tribunal reduz pensão alimentícia

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